4-745-807-21(1)
CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL
PARA DETERMINADO SOFTWARE E SERVIÇOS A UTILIZAR COM O SEU PRODUTO SONY
© 2019 Sony Corporation.
Português
IMPORTANTE – LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE
UTILIZAR O SEU PRODUTO SONY. A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO
INDICA A ACEITAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PELO ADQUIRENTE.
Se o utilizador não aceitar os termos do presente EULA
(Contrato de licença do utilizador final), conforme alterado
ocasionalmente pela Sony a seu critério, a Sony recusa-se
a licenciar-lhe o Software Sony (conforme definido abaixo),
devendo o utilizador contactar-nos imediatamente antes de
utilizar o Produto Sony (pode encontrar os dados de contacto
da subsidiária local da Sony em http://www.sony.net/SonyInfo/
Support/) e fornecer-lhe-emos instruções sobre como devolver
o Produto Sony e o Software Sony incluído para obter o
reembolso do preço de aquisição do Produto Sony.
Este contrato de licença do utilizador final ("EULA") é um
contrato legal celebrado entre o utilizador e a Sony Video
& Sound Products Inc. ("Sony"), o licenciador do software
(exceto no caso de "Software Excluído" conforme definido
abaixo) incluído neste produto Sony e nos materiais
relacionados, que serão referidos coletivamente como
"Software Sony". O presente EULA abrange o Software Sony,
o software das empresas afiliadas da Sony e de outros
licenciadores ("Outros Licenciadores") e a documentação
impressa ou online fornecida com o produto. A designação
Software Sony inclui o software incluído no seu Produto Sony,
incluindo as atualizações ou o software modificado, que lhe
foi fornecido pela Sony, armazenado em suporte de dados ou
transferido para o Produto Sony através de qualquer método,
mas não inclui o Software Excluído conforme definido abaixo.
Este Produto Sony inclui também uma funcionalidade de
vídeo de Internet ("Funcionalidade de vídeo de Internet")
que proporciona acesso a serviços de conteúdos ("Serviços
de conteúdos") selecionados de fornecedores de conteúdos
que não estão associados à Sony ("Outros fornecedores").
Se utilizar a Funcionalidade de vídeo de Internet, terá de
aceitar a Política de privacidade da Sony e o presente
EULA porque ambos se aplicam. Se não aceitar os termos
do presente EULA ou da Política de privacidade da Sony
aplicável, conforme emendada ocasionalmente pela Sony a
seu critério, a Sony não está disposta a permitir que utilize
a Funcionalidade de vídeo de Internet ou que aceda aos
Serviços de conteúdos aplicáveis. A Funcionalidade de vídeo
de Internet requer uma ligação à Internet. A capacidade de
aceder aos Serviços de conteúdos e a qualidade dos Serviços
de conteúdos apresentados através da Funcionalidade de
vídeo de Internet estão sujeitas ao serviço e aos termos do
fornecedor de acesso à Internet que o utilizador utilizar,
bem como à velocidade da ligação de banda larga à
Internet que o utilizador utilizar. A qualidade do vídeo e o
tamanho da imagem dependem da velocidade do serviço
de banda larga do fornecedor de acesso à Internet que
o utilizador utilizar e do serviço prestado pelos Outros
fornecedores. Os conteúdos, incluindo, sem limitação,
dados, música, som, áudio, fotografias, imagens, gráficos,
semelhanças, software, texto, vídeo, mensagens, etiquetas
ou outros materiais, fornecidos por Outros fornecedores
("Conteúdos") e a disponibilidade dos Serviços de conteúdos
dependem exclusivamente e estão sob controlo exclusivo
desses Outros fornecedores. Os Conteúdos e os Serviços
de conteúdos de cada um dos Outros fornecedores são
fornecidos em conformidade com os termos e condições de
cada um dos Outros fornecedores. O acesso a conteúdos
premium pode implicar taxas adicionais e/ou o registo num
dos Outros fornecedores através de um computador. Os
Serviços de conteúdos e os Conteúdos podem ser utilizados
exclusivamente para visualização pessoal privada e não
podem ser utilizados para apresentação fora de um ambiente
de sala de cinema, nem para qualquer tipo de apresentação
ou visualização sujeita a (ou num local sujeito a) cobrança
de uma taxa de admissão, acesso ou visualização, nem para
qualquer tipo de apresentação ou visualização pública.
Os Serviços de conteúdos e/ou os Conteúdos podem ser
alterados em qualquer momento e podem não estar sempre
disponíveis.
O utilizador compreende, reconhece e aceita que a
Funcionalidade de vídeo de Internet, incluindo, sem limitação,
a capacidade de aceder aos Serviços de conteúdos, requer
uma ligação à Internet que é da exclusiva responsabilidade
do utilizador. É da exclusiva responsabilidade do utilizador
o pagamento de quaisquer taxas de terceiros associadas à
ligação à Internet deste, incluindo, entre outras, as taxas do
fornecedor do serviço de Internet ou do tempo de ligação.
A qualidade dos Serviços de conteúdos apresentados está
sujeita ao serviço e aos termos do fornecedor de acesso
à Internet que o utilizador utilizar e depende também da
velocidade do serviço de acesso à Internet que o utilizador
utilizar. O funcionamento da Funcionalidade de vídeo de
Internet e o acesso aos Serviços de conteúdos poderão ser
limitados ou restringidos em função das capacidades, da
largura de banda ou de eventuais limitações técnicas do
serviço e da ligação à Internet que o utilizador utilizar. O
utilizador compreende, reconhece e aceita que a ligação
à Internet é fornecida por terceiros sobre os quais a Sony
não tem qualquer controlo. O fornecimento, a qualidade, a
disponibilidade, o software, os serviços ou outros produtos
além do Software Sony, mas do quais o Software Sony
depende, podem ser interrompidos ou extintos a critério dos
fornecedores (fornecedores de software, fornecedores de
serviços, Outros fornecedores, etc.).
LICENÇA DE SOFTWARE
Não é possível utilizar o software Sony, exceto conforme
especificado no presente documento. O software Sony
é licenciado e não vendido. A Sony e os seus Outros
Licenciadores concedem ao utilizador uma licença
limitada para utilizar o software Sony apenas no produto
Sony. O software Sony pode criar ficheiros de dados
automaticamente para utilizar com o software Sony, e o
utilizador concorda que todos estes ficheiros de dados são
considerados como uma parte do software Sony. O software
Sony é licenciado como um produto único, e o utilizador
não pode separar as partes componentes para utilização
em mais do que um dispositivo, salvo se expressamente
autorizado pela Sony. Não poderá utilizar o software Sony
em separado do produto Sony. Exceto se tal proibição for
restringida pela legislação aplicável, o utilizador concorda
que está proibido de modificar, fazer engenharia reversa,
descompilar ou desmontar qualquer software Sony, seja no
todo ou em parte, para outros fins que não os permitidos
ao abrigo do presente EULA. Além disso, o utilizador não
pode alugar, arrendar, sublicenciar ou vender o software
Sony, mas pode transferir todos os seus direitos ao abrigo
do presente EULA apenas como parte de uma venda ou
transferência do produto Sony (incluindo todas as cópias,
partes componentes, qualquer suporte, materiais impressos,
todas as versões e quaisquer atualizações do software Sony,
e o presente EULA), e o destinatário concorda com os termos
do presente EULA. A Sony e os seus Outros Licenciadores
mantêm todos os direitos que o presente EULA não concede
especificamente ao utilizador. O utilizador não pode (a)
ignorar, modificar, anular ou contornar nenhuma das funções
ou proteções do software Sony ou quaisquer mecanismos
ligados operativamente ao software Sony; ou (b) remover,
alterar, cobrir ou desfigurar quaisquer marcas comerciais ou
avisos no software Sony.
SOFTWARE EXCLUÍDO
Não obstante a concessão de licença limitada, o utilizador
reconhece que o produto Sony inclui software sujeito
a outros termos e condições que regem a utilização do
mencionado software que não os do presente EULA
("software Excluído"). Algum software Excluído poderá
ser coberto por licenças de software de código aberto
("Componentes de Código-Fonte Aberto"), o que significa
quaisquer licenças de software aprovadas como licenças
de código aberto pela Iniciativa de Código-Fonte Aberto
ou quaisquer licenças substancialmente semelhantes,
incluindo, entre outras, quaisquer licenças que, como
condição de distribuição do software licenciado ao abrigo
dessas licenças, exijam que o distribuidor disponibilize o
software em formato de código-fonte. Os termos e condições
aplicáveis aos Componentes de Código-Fonte Aberto são
fornecidos ao utilizador em conjunto com o presente EULA
e/ou armazenados no seu dispositivo, podendo incluir, entre
outros, os menus de "Configuração". Visite http://www.sony.
net/Products/Linux para obter uma lista do Software excluído
que pode ser incluído ocasionalmente neste Produto Sony,
bem como os termos e as condições aplicáveis que regem
a respetiva utilização. Tais termos e condições poderão ser
alterados pelo terceiro aplicável em qualquer momento
sem qualquer responsabilidade perante o utilizador. Na
medida exigida pelas licenças que cobrem os Componentes
de Código-Fonte Aberto, serão aplicados os termos de tais
licenças em lugar dos termos deste EULA. Na medida em
que os termos das licenças aplicáveis aos Componentes de
Código-Fonte Aberto proíbam qualquer uma das restrições
neste EULA em relação aos mencionados Componentes
de Código-Fonte Aberto, tais restrições não se aplicarão a
esses Componentes de Código-Fonte Aberto. Na medida em
que os termos das licenças aplicáveis a Componentes de
Código-Fonte Aberto exijam que a Sony faça uma oferta para
fornecer o código-fonte relativo ao software, tal oferta é por
este meio efetuada.
CONTA DE UTILIZADOR
No âmbito do acordo que permite ao utilizador aceder,
explorar ou utilizar os Serviços de conteúdos e os respetivos
Conteúdos, os Outros fornecedores e/ou outras entidades
podem exigir que o utilizador crie uma conta de utilizador
("Conta") com informações verdadeiras, corretas, atuais e
completas do utilizador e que o utilizador atualize rapidamente
tais informações sempre que se justifique. O utilizador é
responsável por manter a confidencialidade de quaisquer e
todas as suas palavras-passe associadas a tal Conta.
RECOLHA DE DADOS
Quaisquer Serviços de conteúdos, prestados por Outros
fornecedores aos quais o utilizador aceda, podem
permitir que tais Outros fornecedores recolham também
dados relativos ao utilizador e/ou relativos à utilização
de tal serviço. A Sony não controla e não poderá ser
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responsabilizada por tal recolha de dados e aconselha o
utilizador a consultar a declaração de privacidade relevante
de cada Serviço de conteúdos antes de o utilizar.
DIREITOS DA SONY RELATIVOS AOS MATERIAIS DO UTILIZADOR
Se o utilizador enviar quaisquer comunicações ou materiais
à Sony por e-mail ou por qualquer outro meio, incluindo
quaisquer seleções, comentários, dados, questões,
sugestões, ou similares ("Materiais"), todos esses Materiais
são e serão tratados como não confidenciais e não
proprietários (exceto conforme expressamente previsto
na política de privacidade aplicável). Assim, até ao limite
máximo permitido pela legislação aplicável, o utilizador
renuncia a qualquer reclamação alegando que a utilização de
tais Materiais viola qualquer um dos seus direitos, incluindo
direitos morais, direitos de privacidade, de propriedade
ou outros direitos de propriedade, direitos de publicidade,
direitos de crédito para materiais ou ideias, ou qualquer outro
direito, incluindo o direito de aprovar a forma como a Sony
utiliza esses Materiais. Os Materiais podem ser adaptados,
transmitidos, alterados, copiados, divulgados, licenciados,
executados, visualizados, publicados, vendidos, transmitidos
ou utilizados pela Sony em qualquer parte do mundo, por
qualquer meio, durante o período no qual os direitos acima
mencionados forem renunciados pelo utilizador e sem
qualquer atribuição ou compensação para o utilizador. Além
disso, o utilizador cede todos os direitos, títulos e interesses,
e a Sony é livre de utilizar, sem qualquer compensação para
o utilizador, quaisquer ideias, know-how, conceitos, técnicas
ou outros direitos de propriedade intelectual contidos nos
Materiais, sejam ou não patenteáveis, para qualquer fim,
incluindo, entre outros, desenvolver, fabricar, mandar fabricar
e licenciar, assim como o marketing e venda de produtos
utilizando esses Materiais. Contudo, o utilizador concorda e
compreende que a Sony não é obrigada a utilizar quaisquer
ideias, know-how, conceitos, técnicas ou Materiais, e que não
tem direito a obrigar tal utilização.
MATERIAL TRANSMITIDO
As transmissões através da Internet nunca são totalmente
privadas ou seguras. O utilizador compreende que quaisquer
mensagens ou informações que enviar para a Sony podem
ser lidas ou intercetadas por outras pessoas, exceto se
houver um aviso especial a informar que uma mensagem
específica (por exemplo, as informações do cartão de crédito)
está encriptada (enviada em código). Se o utilizador enviar
uma mensagem para a Sony, a Sony não tem qualquer
responsabilidade especial perante o utilizador.
GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS
Os proprietários de conteúdos utilizam a tecnologia de
Gestão de Direitos Digitais do Windows Media ("WMDRM")
para proteger os respetivos direitos de propriedade
intelectual, incluindo os direitos de autor. Este Produto
Sony utiliza o software WMDRM para aceder a conteúdos
protegidos por WMDRM. Se o software WMDRM não
conseguir proteger os Conteúdos, os proprietários dos
Conteúdos poderão solicitar à Microsoft Corporation
("Microsoft") a revogação da capacidade de o Serviço
utilizar a tecnologia WMDRM para efeitos de reprodução
ou cópia dos Conteúdos protegidos. A revogação não afeta
os Conteúdos não protegidos. Se o utilizador transferir
licenças para Conteúdos protegidos, o utilizador aceita que a
Microsoft inclua uma lista de revogações juntamente com as
licenças. Os proprietários dos Conteúdos poderão exigir que
o utilizador atualize o WMDRM para aceder aos respetivos
Conteúdos. Se o utilizador recusar uma atualização, não
conseguirá aceder aos Conteúdos que precisem dessa
atualização.
ANÚNCIOS E COMUNICAÇÕES DOS SERVIÇOS
A inclusão da Funcionalidade de vídeo de Internet no
Produto Sony ou a disponibilidade de Serviços de conteúdos
de Outro fornecedor através da Funcionalidade de vídeo
de Internet não significam que a Sony aprova, apoia ou
recomenda tal Outro fornecedor ou os respetivos Serviços de
conteúdos. O utilizador compreende e aceita que os Serviços
de conteúdos e/ou os Conteúdos poderão incluir anúncios
("Anúncios").
EXCLUSÃO DE GARANTIA
O UTILIZADOR COMPREENDE, RECONHECE E ACEITA QUE
OS CONTEÚDOS E OS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS SÃO
FORNECIDOS POR OUTROS FORNECEDORES E/OU O
SOFTWARE É FORNECIDO POR TERCEIROS SOBRE OS QUAIS
A SONY NÃO TEM QUALQUER CONTROLO. A SELEÇÃO, O
FORNECIMENTO, A QUALIDADE, O TAMANHO DA IMAGEM E
A DISPONIBILIDADE DE TAIS CONTEÚDOS E/OU SOFTWARE
SÃO DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE TAIS OUTROS
FORNECEDORES OU DE TAIS TERCEIROS. O UTILIZADOR
ACEITA CUMPRIR TODOS E QUAISQUER TERMOS E CONDIÇÕES
QUE OS OUTROS FORNECEDORES POSSAM DEFINIR PARA
OS SEUS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS, CONTEÚDOS E/OU
SOFTWARE. O UTILIZADOR COMPREENDE, RECONHECE
E ACEITA TAMBÉM QUE O ACESSO, A NAVEGAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS REQUEREM UM
SERVIÇO DE INTERNET FORNECIDO PELO UTILIZADOR, PELO
QUAL O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL, INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, O PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS A
TERCEIROS (COMO AS ASSOCIADAS AO FORNECEDOR DE
SERVIÇOS DE INTERNET OU AO TEMPO DE LIGAÇÃO) PELO
REFERIDO ACESSO E PELA APRESENTAÇÃO OU ENTREGA
DOS ANÚNCIOS INCLUÍDOS NOS SERVIÇOS DE CONTEÚDOS.
A SONY, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS E OS OUTROS
LICENCIADORES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE
POR QUALQUER ATRASO, ELIMINAÇÃO, FALHA NA
ENTREGA OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE QUAISQUER
COMUNICAÇÕES OU DEFINIÇÕES PERSONALIZADAS DO
UTILIZADOR.
O SOFTWARE SONY E A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA SÃO
FORNECIDOS AO UTILIZADOR "TAL COMO ESTÃO" E SEM
GARANTIAS OU CONDIÇÕES, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA,
DE QUALQUER TIPO. A SONY, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS E
OS OUTROS LICENCIADORES REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS
AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS
DE NÃO INFRAÇÃO, TITULARIDADE, COMERCIABILIDADE E
ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A SONY, AS SUAS
EMPRESAS AFILIADAS E OS OUTROS LICENCIADORES NÃO
GARANTEM QUE O SOFTWARE SONY OU A DOCUMENTAÇÃO
ASSOCIADA CUMPRAM OS REQUISITOS DO UTILIZADOR OU
QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SONY NÃO SERÁ
INTERROMPIDO OU LIVRE DE ERROS. ADICIONALMENTE, A
SONY, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, OUTROS LICENCIADORES
E OUTROS TERCEIROS NÃO DÃO GARANTIAS, NEM
REPRESENTAM GARANTIAS OU CONDIÇÕES RELATIVAMENTE
À UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO
SOFTWARE SONY EM TERMOS DA SUA CORREÇÃO, PRECISÃO,
FIABILIDADE OU OUTROS ASPETOS. NENHUMA INFORMAÇÃO
OU SUGESTÃO, ORAL OU ESCRITA, FORNECIDA PELA SONY,
PELAS SUAS EMPRESAS AFILIADAS OU POR UM REPRESENTANTE
AUTORIZADO DA SONY PODERÁ CRIAR UMA GARANTIA OU
CONDIÇÃO OU DE ALGUMA FORMA ALTERAR ESTA EXCLUSÃO
DE GARANTIA E CONDIÇÃO. NO CASO DE O SOFTWARE SONY,
O SUPORTE NO QUAL O SOFTWARE SONY É FORNECIDO, OU
A DOCUMENTAÇÃO APRESENTAREM DEFEITOS, O UTILIZADOR
(E NÃO A SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA
SONY) ASSUMIRÁ O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS,
ASSISTÊNCIA, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias
implícitas; por conseguinte, a exclusão acima poderá não ser
aplicável ao utilizador.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A SONY, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS E OS OUTROS
LICENCIADORES NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS,
EM CASO ALGUM, POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS,
INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU
CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA (INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER QUESTÕES DE NEGLIGÊNCIA
RELACIONADAS COM OUTROS LICENCIADORES OU
OUTROS FORNECEDORES), INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO,
COMPENSAÇÃO, REEMBOLSO OU DANOS ASSOCIADOS,
DECORRENTES OU RELATIVOS AO PRESENTE EULA, POR
CAUSA DA PERDA DE UTILIZAÇÃO DO PRODUTO SONY, DA
DOCUMENTAÇÃO, DO TEMPO DE INATIVIDADE E DO TEMPO
DO UTILIZADOR, PERDA DE LUCROS ATUAIS OU PREVISTOS
PARA O FUTURO, PERDA DE DADOS, INFORMAÇÕES DE
QUALQUER NATUREZA, LUCROS COMERCIAIS OU OUTRAS
PERDAS COMERCIAIS, OU POR QUALQUER OUTRA RAZÃO,
MESMO QUE A SONY, AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS E
OS OUTROS LICENCIADORES TENHAM SIDO AVISADOS
DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O SOFTWARE SONY,
A DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA, OS SERVIÇOS E OS
CONTEÚDOS SÃO FORNECIDOS AO UTILIZADOR PARA
UTILIZAÇÃO POR SUA CONTA E RISCO. A SONY, AS SUAS
EMPRESAS AFILIADAS E OS OUTROS LICENCIADORES NÃO
PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER
DANOS POR INCUMPRIMENTO DE QUALQUER GARANTIA
OU CONDIÇÃO EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCUMPRIMENTO
DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE RESTRITA
OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA COM O
SOFTWARE SONY OU O PRESENTE EULA.
Algumas jurisdições não permitem exclusões ou limitações
de danos incidentais ou consequentes, exclusões e
limitações de garantias ou condições implícitas, ou permitem
limitações à duração de uma garantia implícita, pelo que as
limitações ou exclusões acima poderão não ser aplicáveis ao
utilizador.
GARANTIA LIMITADA DOS SUPORTES
Nas situações em que o software Sony ou qualquer parte
deste é fornecido em suportes, a Sony garante que,
durante um período de noventa (90) dias a partir da data
de aquisição original pelo utilizador, o suporte no qual
o software Sony foi fornecido ao utilizador estará isento
de defeitos relativamente aos materiais e ao fabrico em
condições de utilização normais. Esta garantia limitada
abrange apenas o utilizador como licenciado original. Toda a
responsabilidade da Sony e o recurso exclusivo do utilizador
será a substituição do suporte que não cumpra a garantia
limitada da Sony. QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DO SUPORTE, INCLUINDO AS GARANTIAS E
CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, NÃO
INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA,
ESTÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS A
PARTIR DA DATA DE AQUISIÇÃO ORIGINAL PELO UTILIZADOR.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES À
DURAÇÃO DE UMA GARANTIA OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS,
PELO QUE ESTAS LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS
AO UTILIZADOR. ESTA GARANTIA CONCEDE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS AO UTILIZADOR, E ESTE PODERÁ TAMBÉM TER
OUTROS DIREITOS QUE VARIAM CONSOANTE A JURISDIÇÃO.
PROPRIEDADE INTELECTUAL / AVISO PARA RECLAMAÇÕES DE
VIOLAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E AGENTE PARA
NOTIFICAÇÃO
A Sony respeita os direitos de propriedade intelectual de
terceiros, e pedimos ao utilizador para fazer o mesmo. É
política da Sony, a seu critério conforme apropriado, (a) cessar
e/ou desativar os Conteúdos de Outros fornecedores ou
utilizadores dos Serviços de conteúdos que possam violar
ou que violem repetidamente os direitos de autor ou outros
direitos de propriedade intelectual da Sony, dos Outros
fornecedores ou de outros; e/ou (b) encaminhar relatórios
sobre violações de direitos de propriedade intelectual para
os Outros fornecedores e outros para análise e ação em
conformidade com os termos dos procedimentos de tal
Outro fornecedor para proteção de direitos de propriedade
intelectual. O Software Sony está protegido por leis de
direitos de autor e tratados internacionais de direitos de
autor, bem como por outras leis e tratados de propriedade
intelectual. O Software Sony poderá conter logótipos
com proprietário, marcas de serviços, marcas comerciais
e nomes comerciais. Ao produzirem o Software Sony, a
Sony e os Outros licenciadores não estão a conceder ao
utilizador qualquer licença para utilizar esses logótipos com
proprietário, marcas de serviços, marcas comerciais ou nomes
comerciais. Qualquer utilização não autorizada do Software
Sony poderá violar leis de direitos de autor, leis comerciais,
leis de privacidade e publicidade, assim como legislação cível
e criminal. Todos os direitos sobre o Software Sony, bem como
o título de propriedade e os proveitos do mesmo pertencem à
Sony, aos Outros licenciadores, aos fornecedores e/ou outros
terceiros. Todos os direitos não garantidos especificamente ao
abrigo do presente EULA estão reservados pela Sony, pelos
Outros Licenciadores, fornecedores e/ou outros terceiros.
O utilizador é responsável por todas as suas atividades
aqui previstas, incluindo todas as responsabilidades legais
resultantes do acesso, da exploração ou da utilização dos
Serviços de conteúdos por parte do utilizador ou outras
pessoas que utilizem os Serviços de conteúdos através do
seu Produto Sony ou da sua Conta (conforme definida na
secção "Conta de utilizador"). O utilizador pode utilizar o
software Sony apenas para fins legais. O utilizador não pode
distribuir, trocar, modificar, vender ou transmitir nada do
que possa copiar do software Sony para qualquer finalidade
empresarial, comercial ou pública. Desde que o utilizador
cumpra os termos do presente EULA, a Sony concede-lhe um
direito não exclusivo, intransmissível e limitado para utilizar a
Funcionalidade de vídeo de Internet para aceder aos Serviços
de conteúdos e aos Conteúdos, conforme estipulado no
presente EULA. O utilizador aceita também não interromper/
perturbar ou tentar interromper/perturbar o funcionamento
do Software Sony ou da Funcionalidade de vídeo da Internet
de nenhuma forma.
Se acreditar que o seu trabalho foi copiado de uma forma
que constitui uma violação dos direitos de autor ou que os
seus direitos de propriedade intelectual foram violados de
alguma forma, comece por contactar o Outro fornecedor
responsável pelo Serviço de conteúdos em causa. Se não
conseguir contactar o Outro fornecedor ou se os conteúdos
em causa pertencerem à Sony, poderá contactar a Sony
(através do contacto indicado nos documentos que
acompanham o Produto Sony) com a seguinte informação
por escrito: (a) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa
autorizada a agir em nome do detentor dos direitos de autor
ou propriedade intelectual; (b) uma descrição do trabalho
cujos direitos de autor ou propriedade intelectual alega
terem sido violados; (c) uma descrição do Serviço específico
e da localização do material alegadamente violador nesse
Serviço, com detalhes suficientes que nos permitam
encontrar o material; (d) o seu endereço físico, o seu número
de telefone e o seu endereço de e-mail; (e) uma declaração
sua em que afirme acreditar de boa-fé que o uso contestado
não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor
ou propriedade intelectual, pelo respetivo agente ou pela lei;
e (f) uma declaração sua, efetuada sob pena de perjúrio, em
que afirme que as informações fornecidas em cumprimento
das alíneas anteriores na sua reclamação estão corretas
e que é o detentor dos direitos de autor ou propriedade
intelectual ou está autorizado a agir em nome do detentor
dos direitos de autor ou propriedade intelectual.
INDEMNIZAÇÃO
Até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável,
o utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de
responsabilidade a Sony e todos os seus agentes, diretores,
responsáveis, colaboradores, fornecedores de informações,
licenciadores e licenciados, empresas afiliadas, fornecedores
de conteúdos e empresa(s)-mãe direta(s) ou indireta(s)
(coletivamente, as "Partes Indemnizadas") de e contra toda
e qualquer responsabilidade e custos (incluindo, entre
outros, honorários de advogados e custas) incorridos pelas
Partes Indemnizadas no âmbito de quaisquer reclamações
decorrentes de (i) qualquer violação ou alegada violação do
presente EULA por parte do utilizador, seja de que forma
for, (ii) quaisquer informações que o utilizador enviar para a
Sony, (iii) qualquer violação ou alegada violação de direitos
de terceiros por parte do utilizador e (iv) quaisquer danos
causados pelo utilizador, ou alegadamente causados pelo
utilizador, ao Software Sony. Até ao limite máximo permitido
pela legislação aplicável, o advogado que o utilizador
escolher para defesa ou resolução de uma reclamação deve
ser consentido pela Sony e/ou pela(s) Parte(s) Indemnizada(s)
antes de ser contratado para representar o utilizador e a
Sony e/ou a(s) Parte(s) Indemnizada(s). O utilizador e o seu
advogado irão cooperar tanto quanto seja razoavelmente
considerado necessário pela(s) Parte(s) Indemnizada(s) na
defesa ou na resolução de qualquer reclamação. A Sony e/
ou a(s) Parte(s) Indemnizada(s) reservam-se o direito, às suas
próprias custas, de assumir a defesa ou o acordo exclusivo, e
o controlo de qualquer questão sujeita a indemnização pelo
utilizador. O utilizador não deverá, em caso algum, consentir
em qualquer julgamento, acordo, embargo, ou penhora, ou
em qualquer outro ato contrário aos interesses da Sony ou de
qualquer Parte Indemnizada, sem o prévio consentimento por
escrito da Sony e/ou da(s) Parte(s) Indemnizada(s).
FUNCIONALIDADE DE ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA / ALTERAÇÃO DO
EULA E DOS SERVIÇOS
Ocasionalmente, a Sony ou terceiros poderão atualizar
automaticamente ou modificar de outra forma o software
Sony, por exemplo, entre outros, para fins de correção de erros,
melhoria das funções e otimização das funções de segurança.
Estas atualizações ou modificações poderão alterar ou eliminar
a natureza das funcionalidades ou de outros aspetos do
software Sony, incluindo, entre outras, as funcionalidades das
quais o utilizador poderá depender. O utilizador aceita que
essas atividades poderão ocorrer a critério exclusivo da Sony
e que a Sony poderá condicionar a utilização continuada do
software Sony após a instalação completa ou a aceitação de
tais atualizações ou modificações por parte do utilizador. A
Sony poderá adicionar, alterar ou remover qualquer parte,
termo ou condição do presente EULA, conforme aplicável ao
software Sony, a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao
continuar a utilizar o software Sony, o utilizador está a indicar
a sua aceitação. A Sony poderá também tomar quaisquer
medidas legais e técnicas para evitar a violação deste EULA e/
ou fazer cumprir este EULA, incluindo, sem limitação, a cessação
imediata da utilização da Funcionalidade de vídeo de Internet
por parte do utilizador, caso a Sony acredite, a seu critério, que o
utilizador está a violar ou pretende violar este EULA.
ATIVIDADES DE ALTO RISCO
O Software Sony não é tolerante a falhas e não foi concebido,
fabricado ou pensado para utilização ou revenda como
equipamento de controlo online em ambientes perigosos
que exijam um desempenho à prova de falhas, como o
controlo de instalações de energia nuclear, sistemas de
navegação ou comunicação de aeronaves, controlo de
tráfego aéreo, máquinas de suporte direto de vida ou
sistemas de armamento, nos quais uma falha do Software
Sony poderá originar morte, lesões ou danos materiais
ou ambientais graves ("Atividades de alto risco"). A SONY,
TODOS OS OUTROS LICENCIADORES E AS RESPETIVAS
EMPRESAS AFILIADAS EXCLUEM ESPECIFICAMENTE
QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO EXPRESSA OU
IMPLÍCITA DE ADEQUAÇÃO A ATIVIDADES DE ALTO RISCO.
RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA DE ENCRIPTAÇÃO
O software Sony pode conter tecnologia de encriptação. O
utilizador reconhece que qualquer exportação de software
Sony a partir da sua residência que contenha tecnologia de
encriptação, ou a subsequente reexportação deste software
por uma pessoa localizada fora da residência do utilizador,
poderá exigir uma licença ou outra autorização de qualquer
autoridade governamental. Ao aceitar este contrato de
licença, o utilizador concorda em cumprir todas as leis e
regulamentos de exportação dos EUA relevantes para a
compra e utilização do produto Sony que está a adquirir,
incluindo, entre outros, os regulamentos relacionados com
o controlo da exportação de itens criptográficos e não
transferir, nem autorizar a transferência, do software Sony
para um país proibido ou violar de outra forma tais restrições
ou regulamentos.
RENÚNCIA A JULGAMENTO COM JÚRI
MESMO NOS CASOS EM QUE POSSA SER ADOTADO UM
JULGAMENTO COM JÚRI AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL, AS PARTES RENUNCIAM A UM JULGAMENTO
COM JÚRI NO QUE RESPEITA A QUAISQUER QUESTÕES
DECORRENTES OU RELACIONADAS COM O PRESENTE EULA,
ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Independentemente do motivo que o utilizador
possa ter para intentar uma ação relativamente aos Serviços,
esta deve ser iniciada no período de um (1) ano após a
reclamação ou a ocorrência causadora da ação, até ao
limite máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas
jurisdições não permitem limitações no tempo para a
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interposição de ações (ou prescrevem um período mais
longo), portanto, esta limitação poderá não ser aplicável ao
utilizador.
ACORDO INTEGRAL, AVISO, RENÚNCIA, SEPARAÇÃO E JURISDIÇÃO
O presente EULA, a garantia limitada que acompanha o
Produto Sony, a política de privacidade atual da Sony e
quaisquer termos e condições adicionais publicados no
website da Sony constituem, em conjunto, o acordo integral
entre o utilizador e a Sony relativamente ao Produto Sony e
ao Software Sony. Qualquer aviso da Sony incluído abaixo
poderá ser feito por carta, e-mail ou publicação no website
da subsidiária local da Sony. A incapacidade por parte
da Sony de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou
disposição deste EULA não constitui uma renúncia a tal
direito ou disposição. Se qualquer parte deste EULA for
considerada inválida, ilegal ou impossível de fazer cumprir,
essa disposição deverá ser imposta na medida máxima
permitida de forma a manter a intenção deste EULA, e as
restantes partes continuarão plenamente em vigor e em
efeito. Na medida do permitido pela legislação, este acordo
será regido e analisado de acordo com as leis do Japão.
OUTROS BENEFICIÁRIOS
Cada Outro licenciador é um beneficiário intencional
explícito deste EULA e terá o direito de fazer cumprir todas as
disposições deste EULA respeitantes ao seu software.
TERMO
O presente EULA é efetivo até ser rescindido. A Sony pode
rescindir o presente EULA de forma imediata se o utilizador
não cumprir os seus termos, através de um aviso enviado
ao utilizador. Nesse caso, o utilizador tem de destruir o
software Sony e a documentação associada, assim como
todas as cópias que tiver feito do mesmo. Além disso, após
a rescisão, o utilizador não terá nenhum recurso contra a
Sony, as suas empresas afiliadas, os Outros Licenciadores ou
quaisquer outros terceiros por perder a capacidade de utilizar
o Software Sony ou a documentação associada.
ANULAR O REGISTO DO SEU DISPOSITIVO
No caso de o utilizador devolver o seu produto Sony ao
local de aquisição, ou transferir o seu produto Sony em
conformidade com o presente EULA, ou se o presente
EULA tiver sido rescindido, o utilizador concorda em: (i)
anular o registo do produto Sony, eliminando todas e
quaisquer contas que possa ter estabelecido ou a que
tenha acedido através do produto Sony; e (ii) repor o
produto Sony para as predefinições de fábrica originais. É
DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR MANTER
A CONFIDENCIALIDADE DE QUAISQUER OUTRAS CONTAS
QUE TENHA COM TERCEIROS E QUAISQUER NOMES DE
UTILIZADOR E PALAVRAS-PASSE ASSOCIADAS À UTILIZAÇÃO
DO DISPOSITIVO POR PARTE DO UTILIZADOR.
AVISOS E LICENÇAS PARA SOFTWARE
Este produto inclui determinados softwares de código aberto
ou outros provenientes de terceiros que estão sujeitos à
GNU General Public License (GPL), à GNU Library/Lesser
General Public License (LGPL) e a licenças de direitos de autor
diferentes e/ou adicionais, exclusões de responsabilidade
e avisos. Os termos exatos da GPL, da LGPL e de algumas
outras licenças, exclusões de responsabilidade e avisos são
reproduzidos no menu deste produto.
Os códigos-fonte para estes ficheiros executáveis e
bibliotecas podem ser obtidos através da seguinte ligação:
http://oss.sony.net/Products/Linux/
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